Termos e Condições
TERMOS E CONDIÇÕES
Os presentes Termos e Condições (juntamente com a Política de Privacidade) estabelecem as condições de utilização do site www.calyajewels.com, bem como o processo de compra de produtos no mesmo.
Este website é executado sob a designação CÁLYA por Francisca Machado Costa, com o número de identificação fiscal 237926466, com o email calya.jewels@gmail.com.
No momento em que o utilizador se regista no site, deve assegurar que a informação obrigatória fornecida está correta e completa. O utilizador deve ainda informar qualquer alteração nos seus dados pessoais, nomeadamente endereço postal, endereço de correio eletrónico, e outros dados de contacto.
COMPRA
Para efetuar uma encomenda, o utilizador deve respeitar os seguintes procedimentos:
Para encomendar em www.calyajewels.com é necessário que o Utilizador disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, que permitirão o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online.
O Utilizador poderá proceder à compra online de produtos, sendo para isso necessário que:
- a) Encontre o(s) produto(s) que pretende adquirir;
- b) Adicione o(s) produto(s) selecionados ao "Carrinho de Compras";
- c) Registe os dados pessoais do Utilizador, que serão integrados na base de dados da Cálya nos termos previstos na Política de Privacidade, entre os quais se incluem a "Morada de Entrega", “Morada de Faturação”, o "Método de Pagamento", número de telefone e o número de identificação fiscal (NIF);
- d) Reveja a sua encomenda e confirme o pedido;
O Utilizador receberá um e-mail de confirmação de encomenda com os detalhes relativos ao método de pagamento que selecionou.
A sua encomenda será entregue pelo operador logístico na morada de entrega indicada no processo de compra e com a respetiva fatura detalhada.
Ao enviar o formulário de encomenda o Utilizador aceita os Termos e Condições de compra descritos em www.calyajewels.com , bem como com a Política de Privacidade.
A Cálya reserva-se o direito de não aceitar e cancelar as encomendas já confirmadas nas seguintes situações:
- a) O produto não se encontre disponível;
- b) O pagamento não seja realizado com recurso a qualquer uma das opções de pagamento disponíveis no website www.calyajewels.com;
- c) Não se confirme o pagamento;
- d) A informação de faturação não for correta ou verificável;
- e) Existir um erro na cotação do preço;
- f) Não for possível entregar no endereço fornecido pelo Utilizador.
REGISTO DE CLIENTE
Para realizar uma encomenda, o Utilizador poderá previamente registar-se, preenchendo os campos constantes do formulário existente no website www.calyajewels.com. Também é possível efetuar a sua encomenda sem registo prévio.
A partir do momento em que aceder à sua conta pessoal, o Utilizador encontra-se submetido aos presentes Termos e Condições.
DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
Todas as encomendas de produtos estarão sujeitas à disponibilidade dos mesmos. Se se verificar qualquer dificuldade relativamente ao fornecimento de produtos ou se não houver produtos em stock, o cliente será informado e o valor da compra será reembolsado no prazo máximo de 30 dias.
PREÇOS E DESPESAS DE ENVIO
Os preços dos produtos que constam no site já incluem IVA à taxa legal em vigor.
Os preços dos produtos apresentados no website são passíveis de alteração. A Cálya reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.
As despesas de envio serão debitadas de acordo com os valores indicados no site, calculadas nomeadamente em função do método de envio selecionado.
Os preços que se encontram no website www.calyajewels.com são exclusivos para compras online.
Os envios para Portugal têm um custo de 3,60€.
Os envios para os seguintes países da europa têm um custo de 5,90€:
Åland Islands, Albania, Andorra, Armenia, Austria, Belarus, Belgium, Bosnia & Herzegovina, Bulgaria, Croatia, Cyprus, Czech Republic, Denmark, Estonia, Faroe Islands, Finland, France, Georgia, Germany, Gibraltar, Greece, Greenland, Guadeloupe, Guernsey, Hungary, Iceland, Ireland, Isle of Man, Italy, Jersey, Kosovo, Latvia, Liechtenstein, Lithuania, Luxembourg, Macedonia, Malta, Mayotte, Moldova, Monaco, Montenegro, Netherlands, Norway, Poland, Réunion, Romania, San Marino, Serbia, Slovakia, Slovenia, Spain, Svalbard & Jan Mayen, Sweden, Switzerland, Turkey, Ukraine, United Kingdom, and Vatican City.
O cliente será sempre informado, de forma clara e concisa, previamente à finalização da encomenda, sobre o preço total do produto, o que inclui o preço, todas as taxas e impostos, encargos suplementares de transporte, despesas de envio ou quaisquer outros custos eventualmente existentes.
PAGAMENTO
Os pagamentos poderão ser efetuados através de cartões Visa, Mastercard, Maestro, Paypal, Shop Pay, Apple Pay and Google Pay.
Para Portugal estão ainda disponíveis os pagamentos por referência Multibanco e MB WAY.
A Cálya não aceita qualquer outro método de pagamento além dos mencionados no ponto anterior. O Utilizador não deve tentar pagar por qualquer outro meio que não conste nos métodos de pagamento especificados. Se o fizer, não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.
ENTREGA
Os produtos apresentados no site apenas estão disponíveis para entrega em Portugal Continental e nos Arquipélagos da Madeira e dos Açores, e nos seguintes países da europa:
Åland Islands, Albania, Andorra, Armenia, Austria, Belarus, Belgium, Bosnia & Herzegovina, Bulgaria, Croatia, Cyprus, Czech Republic, Denmark, Estonia, Faroe Islands, Finland, France, Georgia, Germany, Gibraltar, Greece, Greenland, Guadeloupe, Guernsey, Hungary, Iceland, Ireland, Isle of Man, Italy, Jersey, Kosovo, Latvia, Liechtenstein, Lithuania, Luxembourg, Macedonia, Malta, Mayotte, Moldova, Monaco, Montenegro, Netherlands, Norway, Poland, Réunion, Romania, San Marino, Serbia, Slovakia, Slovenia, Spain, Svalbard & Jan Mayen, Sweden, Switzerland, Turkey, Ukraine, United Kingdom, and Vatican City.
Todas as encomendas serão entregues na morada que o cliente especificou para entrega quando efetuou a sua encomenda.
As encomendas só serão enviadas após confirmação da disponibilidade de stock e da confirmação da realização do pagamento, através de CTT.
A CALYA desenvolverá os seus melhores esforços para dar cumprimento à entrega da encomenda no prazo de 5 dias úteis a partir do dia seguinte ao da receção do pagamento do produto adquirido.
As encomendas serão enviadas apenas em dias úteis.
Em caso de impossibilidade de dar cumprimento ao prazo de entrega da encomenda, o cliente será informado sobre essa situação, concedendo-lhe a opção de continuar com a compra, estabelecendo uma nova data de entrega, ou cancelar o pedido, com reembolso total dos montantes pagos, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data do conhecimento da indisponibilidade.
DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
Se por qualquer motivo, o cliente pretender devolver um produto, pode fazê-lo livremente, sem penalização alguma e sem necessidade de justificação, dentro do prazo de 14 dias após a receção da encomenda. Não serão aceites trocas, devoluções ou o cancelamento de encomendas de artigos personalizados de acordo com as especificações do consumidor.
A resolução do contrato deve ser comunicada para o email shop@calyajewels.com, devendo a encomenda ser devolvida no prazo máximo de 10 dias após o envio do email de resolução para a seguinte morada:
Por correio para:
Rua da Poça do Pisco, Nº 429, Vila Nova de Famalicão, 4760-131, Portugal
Deverá conservar e apresentar, aquando da devolução, o recibo de compra, manter o produto de modo a poder restituí-lo nas devidas condições de utilização.
O reembolso do montante do produto devolvido será efetuado no prazo de 15 dias a contar da devolução do produto para a morada indicada, para o IBAN ou MBWAY indicado pelo cliente.
TROCAS E DEVOLUÇÕES
As trocas e devoluções de produtos poderão ser realizadas por email para o seguinte endereço: shop@calyajewels.com
O envio dos produtos para troca ou devolução pode ser efetuado por correio para a seguinte morada:
Rua da Poça do Pisco, Nº 429, Vila Nova de Famalicão, 4760-131, Portugal
Todas as devoluções devem ser enviadas pelo correio no prazo de catorze (14) dias a contar da data de recepção da encomenda. Todos os itens devolvidos devem estar em condições novas e não utilizadas.
Para dar início ao processo de devolução, o cliente deve enviar um email para shop@calyajewels.com para comunicar o seu desejo de devolver ou trocar a sua encomenda.
Para devolver um artigo, o cliente deve colocá-lo de forma segura na sua embalagem original e enviar a sua devolução para o seguinte endereço:
Francisca Machado Costa
Rua Central nº 682, Bloco A, 2º Esq.
4835-314 Selho S. Jorge
Guimarães, Portugal
O cliente será responsável pelos custos de envio da devolução, se lhe for mais conveniente deixar a peça num dos nossos revendedores em Guimarães ou Famalicão, deve mencioná-lo via email.
Após receção da devolução e respetiva inspeção do estado do artigo, será iniciado o processo de devolução ou troca da encomenda. O cliente deve aguardar pelo menos cinco (5) dias a partir da recepção do artigo para a devolução ou troca ser processada. O cliente será notificado por e-mail quando a sua devolução tiver sido processada.
Se o cliente pretender a troca do artigo, deve indicar no email qual o produto que pretende receber, sendo que a troca está limitada ao stock existente no momento.
Os artigos trocados serão enviados num serviço de entrega gratuita. O cliente deve aguardar até cinco (5) dias úteis para a sua troca ser processada. No caso de existir algum problema, a CALYA entrará em contacto com o cliente via telefone (se fornecido) ou via email.
Os seguintes artigos não podem ser devolvidos ou trocados:
- Artigos personalizados / feitos por encomenda (Exemplo: Pendentes com iniciais ou nomes, etc.)
- Artigos em SALDOS são declarados como venda final, por isso não podem ser devolvidos.
O cliente deve conservar e apresentar, aquando da troca do produto, a fatura da compra e deverá manter o produto de modo a poder restituí-lo nas devidas condições de utilização.
DEVOLUÇÕES DE PRODUTOS DEFEITUOSOS
A CALYA assegura a garantia de conformidade dos bens adquiridos no site em consonância com o disposto no Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de abril, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de Outubro.
Para tal, é necessário que a desconformidade do produto adquirido se manifeste no prazo máximo de 3 (três) anos a contar da entrega do mesmo (“Garantia”), dentro dos quais nos 2 (dois) primeiros existe a presunção de existência da desconformidade do bem à data de entrega do mesmo. Decorridos os referidos 2 (dois) anos, cabe ao cliente a prova de que a falta de conformidade existia à data da entrega do bem.
A entrega do produto para efeito de devolução pode ser efetuada, mediante apresentação da respetiva fatura por correio para: Rua da Poça do Pisco, Nº 429, Vila Nova de Famalicão, 4760-131, Portugal
A CALYA procederá à reparação, entrega de um novo produto ou ao reembolso, parcial ou total, consoante a sua escolha do cliente, o mais rapidamente possível e sempre num prazo máximo de 30 (trinta) dias.
Em caso de opção pela resolução do contrato, será restituído o valor pago pelo bem, bem como os custos de entrega e, se aplicável, os custos de devolução.
A restituição do montante será efetuada para o IBAN ou MBWAY indicados pelo cliente para o efeito.
Ficam excluídos do âmbito da garantia os defeitos ou avarias resultantes de uma inadequada utilização dos produtos adquiridos, do incumprimento das indicações/instruções que acompanham os produtos ou decorrentes de reparações efetuadas por terceiros não autorizados.
PROPRIEDADE
Todos os direitos de autor, a marca registada e os demais direitos de propriedade intelectual sobre os materiais ou conteúdos que são fornecidos como parte do site são, em qualquer momento, propriedade da CALYA ou do licenciador, pelo que só poderá utilizar esse material da forma que lhe seja expressamente autorizada.
COMUNICAÇÕES COM CLIENTE
Ao utilizar este site, o cliente aceita que as notificações enviadas pela CALYA sejam feitas por via eletrónica para o correio eletrónico fornecido pelo cliente.
Em caso de dúvida sobre os presentes Termos & Condições, pode contatar a CALYA através dos formulários de contato disponíveis no site, bem como através do email shop@calyajewels.com.
LEI APLICÁVEL
Todas as questões relativas à aplicação ou interpretação dos presentes Termos & Condições e, bem assim, qualquer litígio decorrente da interpretação, validade ou incumprimento do contrato celebrado entre as partes, ficam sujeitas aos tribunais portugueses competentes.
A tais litígios será aplicável, com expressa renúncia a outra, a lei portuguesa.
RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
No caso de ter ficado insatisfeito com a aquisição do produto ou com o serviço prestado no site, o cliente poderá ainda, sem prejuízo do direito de submeter o litígio à apreciação e decisão de um tribunal judicial, recorrer a uma das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios do Consumo listadas no portal do consumidor, no sítio web www.consumidor.pt, ou de Resolução de Litígios de consumo em Linha identificadas no sítio web https://webgate.ec.europa.eu/odr.
Os presentes Termos e Condições poderão ser alterados a qualquer momento, sendo que nesta situação, publicaremos no site uma versão atualizada. A utilização do site assim como a realização de qualquer encomenda, depois de a CALYA ter publicado uma nova versão dos Termos & Condições, ficará sujeita à versão dos Termos & Condições em vigor, a qual deverá ser expressamente aceite previamente à submissão da encomenda.